CAU e IAB pedem socorro para nossas cidades em Carta-Aberta aos Candidatos
Documento deverá ser entregue aos candidatos, para que se manifestem
25 de julho de 2018 [/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_image admin_label=”Imagem” src=”http://iabmg.org.br/site/wp-content/uploads/2018/07/Rio-768×510.jpg” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” animation=”left” sticky=”off” /][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]Favela da Rocinha, Rio (Foto Wikipedia Commons)
[/et_pb_text][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”] Ao todo são 53 propostas, divididas em três eixos, destacando-se: 1- Projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas- Assegurar investimentos massivos em infraestrutura urbana e em serviços públicos e sociais nas periferias;
- Criar uma política habitacional por meio de programas diversos, inclusive locação social;
- Fomentar o uso da Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e Construção de Habitações de Interesse Social;
- Retomar os programas de urbanização de favelas;
- Investir em segurança pública associada às políticas de desenvolvimento urbano inclusivo;
- Investir na ampliação, integração e qualificação da rede de transporte público de massa de forma integrada à produção de moradia social;
- Criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado visando articular os recursos para as regiões metropolitanas;
- Valorizar os centros históricos, adotando políticas ambientais e culturais que preservem seu patrimônio; estimulando o uso de imóveis e terrenos ociosos; promovendo a mobilidade urbana não-motorizada e a qualificação dos espaços públicos;
- Democratizar o acesso ao crédito imobiliário para possibilitar a atuação de pequenos empreendedores tecnicamente habilitados;
- Promover o apoio técnico para o planejamento das cidades médias em processo de crescimento demográfico;
- Fomentar a produção da agropecuária familiar e a pesca para fortalecer as pequenas cidades;
- Enfatizar a dimensão ambiental no planejamento urbano e territorial a partir dos ecossistemas nacionais e suas especificidades;
- Investir na ampliação e qualificação da rede ferroviária e hidroviária visando maior integração do território nacional.
- Garantir a autonomia técnica do Ministério das Cidades;
- Restabelecer o Conselho Nacional das Cidades;
- Descentralizar a definição e execução das políticas públicas para o desenvolvimento urbano, a partir de uma política nacional que possibilite a incorporação de políticas regionais e locais para garantir a sua efetividade;
- Revisar a Lei de Licitações com o objetivo de garantir uma maior transparência na contratação de obras públicas;
- Cumprir as metas previstas da Agenda 2030 especialmente o Objetivo 11 (Tornar as Cidades e os Assentamentos Humanos Inclusivos, Seguros, Resilientes e Sustentáveis).
- Fortalecer o governo local das cidades, que deve prevalecer, sem prejuízo do desenvolvimento regional e nacional;
- Restabelecer e ampliar os mecanismos de participação popular nas decisões afetas às políticas públicas que tenha ação direta sobre o direito à moradia, ao transporte público de qualidade e à cidade;
- Disponibilizar as informações de banco de dados georreferenciados e em formato aberto, democratizando o acesso e possibilitando a análise pela sociedade.