O curso ministrado pela Arquiteta e Urbanista Maria Auxiliadora Afonso Alvarenga será divido em 03 módulos, com carga horária prevista de 12h para cada módulo, totalizando 36h de curso. [/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]
[/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]CLIQUE NA ABA ABAIXO PARA ABRIR O CONTEÚDO DE CADA MÓDULO:
[/et_pb_text][et_pb_toggle admin_label=”Caixa de Alternância” title=”Módulo 1 ” open=”off”] Introdução – visão geral sobre plano diretor- 4hs- A legislação que define obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor nos municípios
- O desafio de administrar cidades;
- O peculiar interesse do município;
- Os recursos disponíveis;
- Os atores (mercado, sociedade civil, governo)
- As obrigações do Prefeito
- Como conhecer o município?
- Como identificar seus problemas?
- Onde e quando promover ou restringir desenvolvimento;
- Como estabelecer prioridades
- Noções de elaboração de Plano Diretor;
- Faseamento e metodologia;
- Planejamento participativo;
- Mecanismos de Gestão Democrática
- O que é um Plano Diretor.
- Por que elaborar um Plano Diretor?
- O quadro urbano atual.
- O Prognóstico da omissão – o custo de não fazer.
- Histórico do planejamento no Brasil: expressão territorial da desigualdade.
- Legislação aplicável
- Planejamento participativo: construir cidades melhores e mais justas.
- A obrigatoriedade do Plano Diretor para os municípios.
- Responsabilidade do Poder Público: do Poder Executivo e da câmara municipal.
- Introdução ao Estatuto da Cidade – a função social da cidade e da propriedade urbana.
- Implementando o Plano Diretor.
- Instrumentos de indução do desenvolvimento urbano.
- Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo, desapropriação com pagamento em títulos, consórcio imobiliário.
- Instrumentos de regularização fundiária.
- Zonas Especiais de Interesse Social
- Usucapião especial de imóvel urbano.
- Regularização fundiária nas favelas e cortiços – Proteção do direito à moradia
- Instrumentos de democratização da gestão urbana.
- Estudo de impacto de vizinhança.
- PDDI- Macrozoneamento- RMBH
- Compreender a realidade local
- Definição da equipe técnica e a coordenação.
- Capacitação interna e da população – O que é um Plano Diretor.
- Elaborar o Quadro Diagnóstico – a cidade que temos – “Ler a cidade e o território”.
- Realizar oficinas diagnósticos nos bairros, com a população.
- Elaborar os mapas temáticos do município (geomorfologia, rede hídrica, densidade populacional, uso do solo, infraestrutura urbana, rede viária, sistema de transporte
- Dinâmica imobiliária: analisar o mercado imobiliário, tendências em curso.
- Legislação: levantar a legislação urbanística.
- Elaborar o Quadro Propositivo.
- Definir os instrumentos de planejamento e de política urbana.
- Construir o macrozoneamento.
- Definir as diretrizes para a Política de Desenvolvimento Regional.
- Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Econômico.
- Definir as diretrizes para o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida
- Discutir todas as etapas do Plano com a sociedade
- Construção do pacto com a sociedade civil: a cidade que queremos e podemos ter.
- Obrigatoriedade de audiências e consultas públicas (Inciso I do § 4º, artigo 40).
- Responsabilidade do Poder Público.
- Responsabilidade da Câmara Municipal.
- Sanções ao município (art.52).
- As Regulamentações.
- Preparar a apresentação do Plano
- Elaborar os mapas temáticos:
- Elaborar os textos de apoio:
- Preparar o Projeto de Lei
- Rodadas de discussão do Plano implementado com a Sociedade Civil
- Avaliação da aplicabilidade do Plano;
- Detecção dos conflitos ou distorções decorrentes da legislação do Plano;
- Avaliação dos impactos da implantação do Plano
- Revisão do Plano Diretor
- Plano de desenvolvimento econômico sustentável
- Plano de uso e ocupação do solo
- Plano de preservação e recuperação ambiental
- Plano de saneamento, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos, o manejo de águas pluviais e o controle ambiental de vetores.
- Plano de transporte
- Plano habitacional
- Plano de alcance social (saúde, educação, segurança)
- Código de edificações
- Plano Diretor de Desenvolvimento Regional: compartilhando os interesses comuns e soluções com os municípios vizinhos.
DATAS:
OBS: OS MÓDULOS SÃO INDEPENDENTES
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”1_3″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”] MÓDULO I: (Encerrado)- Dia 18 de maio (sexta) – de 18:00 as 22:00h
- Dia 19 de maio (sábado) – de 09:00 as 18:00h
- Dia 08 de junho (sexta) – de 18:00 as 22:00h
- Dia 09 de junho (sábado) – de 09:00 as 18:00h
- Dia 07 de julho (sábado) de 08:00 as 20:00h
VALORES DE CADA MÓDULO:
Profissionais associados ao IAB-MG – R$300,00
Demais profissionais – R$400,00
Estudantes e ibisolianos – R$200,00 (10 vagas)
[/et_pb_text][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]ENDEREÇO:
Local: Sede do IAB-MG – Rua Mestre Lucas 70,
Cruzeiro – Belo Horizonte/MG
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]CLIQUE AQUI PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO NO MÓDULO III
(As vagas são limitadas, a inscrição só será confirmada após o envio do comprovante de pagamento)
[/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]
Dados bancário para pagamento da inscrição:
Depósito em Conta – Engecred
Banco: 756
Agência: 4156
Conta corrente: 20500017
Maria Auxiliafora Afonso Alvarenga
CPF: 41788206649
(Enviar comprovante de deposito para o e-mail: fundacaoibi@gmail.com)
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