IAB-MG promoveu visita técnica à Ocupação Zezeu Ribeiro / Norma Lucia 30/08/2017 [/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_image admin_label=”Imagem” src=”http://iabmg.org.br/site/wp-content/uploads/2017/08/12075049_1701458150084104_998192704008622855_n.jpg” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” animation=”left” sticky=”off” /][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]
Em 2015 quatro entidades nacionais de luta pela moradia se uniram para organizar a ocupação de um prédio de propriedade do INSS em Belo Horizonte, vazio há muitos anos: Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP). O nome dado a essa ocupação homenageia o arquiteto baiano Zezeu Ribeiro, um grande guerreiro da luta pela moradia e pela reforma urbana que enquanto deputado federal foi o autor da Lei da Assistência Técnica (Lei Federal 11.888/2008), e a militante mineira Norma Lucia, que faleceu na véspera de receber a moradia conquistada depois de longa participação no movimento dos sem casa.
O prédio ocupado, que tem dez andares, fica na Rua Caetés: estamos falando, portanto, da primeira ocupação organizada de um imóvel vazio no Hipercentro de Belo Horizonte que obteve sucesso.
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]Segundo as lideranças, essa Ocupação representa um marco para o movimento local de luta pela moradia na medida em que expressa de forma concreta a consciência do direito à cidade e à terra urbanizada.
O mesmo prédio já tinha sido objeto de um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte em 2005, de autoria da arquiteta Verônica Mata Machado, atual conselheira do Instituto de Arquitetos do Brasil – Dpt. de Minas Gerais (IAB-MG), visando à sua adequação como empreendimento de habitação de interesse social. Na época, a Prefeitura fez várias tentativas junto ao INSS para que o prédio fosse transferido para sua propriedade, de modo a viabilizar o empreendimento, mas não teve sucesso. Pode-se dizer, no entanto, que a função social de destinar-se à moradia popular ficou gravada desde então no prédio da Rua Caetés.
Outra peculiaridade importante de seu histórico é que a Ocupação Zezeu Ribeiro / Norma Lucia faz parte de um conjunto de atividades, previstas em todo o Brasil, que foram definidas em 2014 pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana como estratégias de luta pelo direito à cidade. Essas atividades incluíam ocupações de terrenos, prédios e sedes de instituições, das quais apenas essa Ocupação em Belo Horizonte e outra em Porto Alegre persistem. Hoje, o grupo de famílias ocupantes e suas lideranças consideram que a Ocupação Zezeu Ribeiro / Norma Lucia já tornou-se, na verdade, uma comunidade.
A luta é travada em várias frentes, a começar pelo enfrentamento cotidiano das dificuldades inerentes a essa ocupação: os desafios da convivência e dos processos de decisão coletivos, a dura tarefa da manutenção de um prédio abandonado há anos e os desconfortos da moradia improvisada, entre outros. No campo da assistência técnica, a conquista de parceiros competentes e comprometidos nas áreas de arquitetura e engenharia, trabalho técnico social, assessoria jurídica e administração financeira, para apoiar e qualificar todo o processo. No campo político-institucional, a batalha em Brasília pela conquista do financiamento via Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMV Entidades) para viabilizar as obras de adequação do prédio para moradia.
A arquiteta Claudia Pires, ex-presidente e atual integrante da diretoria do IAB-MG, é responsável pela assistência técnica em arquitetura juntamente com outros companheiros, como o reconhecido arquiteto carioca Demetre Anastassakis. Recentemente, com apoio da equipe de assistência técnica, as entidades conseguiram junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal o enquadramento do projeto no PMCMV Entidades.
Foi apresentada à Caixa Econômica Federal uma proposta que prevê 85 apartamentos de tamanhos variados, estratégia encontrada pela equipe de assistência técnica para atender o limite de recursos financiados pelo PMCMV Entidades por unidade habitacional. Por outro lado, essa estratégia contempla também a diversidade de composição das famílias beneficiárias.
O projeto prevê, também, um espaço comunitário e um alojamento para hospedar lideranças das entidades organizadoras que moram em outras cidades e estejam de passagem por Belo Horizonte. Além disso, o pavimento no nível da rua deverá ser transformado num centro comercial visando gerar recursos para a manutenção do condomínio, especialmente no que se refere ao elevador.
A intenção das entidades organizadoras e da equipe de assistência técnica é adotar soluções ambientalmente sustentáveis na adequação do prédio, incluindo a utilização de energia solar e de teto verde. Outra inovação pretendida, que deverá ser negociada com o Ministério das Cidades e com a Caixa Econômica Federal uma vez que não está prevista nas atuais normas do PMCMV, diz respeito a manter o prédio como propriedade coletiva das entidades organizadoras de modo a garantir a destinação das unidades à moradia de interesse social.
O IAB-MG promoveu em 2017 duas atividades em apoio à Ocupação Zezeu Ribeiro / Norma Lucia. A primeira, realizada no dia 10 de março, envolveu membros de sua diretoria e a segunda, realizada no dia 5 de agosto, envolveu arquitetos e estudantes de arquitetura interessados. Em ambos os casos, a dinâmica das atividades consistiu em uma apresentação sobre a Ocupação, feita pelas lideranças das entidades organizadoras e membros da equipe de assistência técnica, seguida de uma visita pelos andares do prédio ocupado.
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