CHAMAMENTO PÚBLICO 2018: ASSESSORIA TÉCNICA PARA A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DE MUNICÍPIOS DA RMBH [/et_pb_text][et_pb_image admin_label=”Imagem” src=”http://iabmg.org.br/site/wp-content/uploads/2018/10/Mineirão_Pampulha_Panorama.jpg” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” animation=”left” sticky=”off” /][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]
O Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, visando promover ações que assegurem a utilização do espaço metropolitano sem conflitos e sem prejuízo ao meio ambiente torna público o edital de Chamamento Público nº 01/2018, para a seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto especial de assessoria técnica complementar em planejamento urbano.
O projeto irá envolver profissionais de diversas áreas ligadas ao planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH e das Prefeituras Municipais para a revisão dos Planos Diretores dos municípios de Confins, Esmeraldas, Florestal, Itaguara, Mário Campos, Raposos e Taquaraçu de Minas.
Os novos Planos Diretores deverão se alinhar com o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH e também com as disposições e diretrizes do Macrozoneamento Metropolitano. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população e publicidade de todos documentos e informações produzidas.
O Plano Diretor é o instrumento básico para a implementação das políticas urbanas no município e garante a expansão urbana controlada e equilíbrio das funções urbanas na cidade. É fundamental que todo o município desenvolva e mantenha atualizado o seu, garantido o desenvolvimento com qualidade de vida nas nossas cidades.
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