VI COLEGIADO METROPOLITANO DA SOCIEDADE CIVIL RELATO DA 5ª REUNIÃO, EM 08/04/2018
Local: IAB-MG – Hora: 19 às 21h
[/et_pb_text][et_pb_image admin_label=”Imagem” src=”http://iabmg.org.br/site/wp-content/uploads/2018/05/Colegiado-ALMG-DEP.-Leonidio-Bouças-16.05.2018.jpg” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” animation=”left” sticky=”off” /][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left”]PESSOAS PRESENTES E RESPECTIVOS SEGMENTOS:
- MOVIMENTOS POPULARES: Heloisa Schmidt de Andrade (Parangole); Sidirley Anderson Dias Bento (Frente pela Cidadania Metropolitana)
- ENTIDADES ACADÊMICAS E PROFISSIONAIS: José Abílio Belo Pereira (IAB-MG);
- SINDICATOS DE TRABALHADORES: Rômulo Luis Campos (FETAEMG),
- EMPRESÁRIOS: Esterlino Luciano Campos Medrado (SETCEMG – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de MG; Jeferson Gazolla (Sindpautras); Vinicius Fontes (Assessor de Urbanismo, CDL/BH);
Renato Ferreira Machado Michel (Sindicato – Construção Civil de MG, SINDUSCON-MG)
- ONGs: Maria Auxiliadora Afonso Alvarenga (Fundação Ibi Tecnologia Alternativa); Adriana Alves Lara (Associação Sócio Cultural Diadorim), Andre Henrique de Brito Veloso (Movimento Nossa BH);
- JUSTIFICARAM AUSÊNCIA: André Veloso (Nossa BH), que se retirou mais cedo.
- OUTRAS PRESENÇAS: Ricardo Alves (EPAMIG)
PAUTA DA REUNÃO:
Estratégia do Colegiado para agilizar a tramitação do PDDI na ALMG, PL-74/2017. Informes sobre projeto de saneamento em comunidades quilombolas (Dorinha) e questões ambientais (Rômulo)
SÍNTESE DA DISCUSSÃO:
Foi apresentada a Carta ao Presidente da Assembleia, aprovada na reunião anterior do Colegiado e a negativa de sua assinatura pelo representante e Conselheiro Renato Michel, que esclareceu que o setor da construção civil não tem qualquer reparo ao PDDI, mas diversos reparos ao Macrozoneamento, discordando que haja índices urbanísticos nas Zonas de Interesse Metropolitano.
Sidirley esclareceu que encaminhar uma carta ao Presidente seria de pouca eficácia e que seria preferível fazer visita à Comissão ou às Comissões por onde tramitam do PL para agilizar sua tramitação. Sidirley se propôs a fazer contatos com a comissão que estivesse responsável pelo PL-74/2017.
Quanto ao projeto de saneamento em comunidades quilombolas foi esclarecido pela Dorinha que a Agência dará à Fundação Ibi, mais 30 dias para apresentar documentos referentes à eficácia do tratamento de fossas proposto, conforme foi definido na reunião do Conselho.
Quanto ao ítem ambiental, foi apresentada pelo Ricardo Alves a demanda da população da região oeste de BH, no Bairro Jardim América, de transformação de uma área em área de proteção ou parque público. Foi esclarecido, pelo Renato, que há um projeto em tramitação na PBH, de construção de um condomínio no mesmo lugar. Houve discussão sobre o tema e se tirou uma diretriz que não era tema para o Colegiado, dada sua pequena repercussão metropolitana.
ENCAMINHAMENTOS:
1 – Sidirley fará contato para esclarecer em que comissão está o PL74/217 e marcará com seu presidente uma reunião do Colegiado.
2 – Ficou decidido ainda que a Carta não seria encaminhada por enquanto e o Renato discutiria com seus pares, do segmento empresarial, a possibilidade de rever o texto da carta e assiná-la, no sentido de solicitar a tramitação ágil do PDDI.
PRÓXIMA REUNIÃO: não foi marcada
Relato feito por José Abílio em 14/05/2018 .
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